22 de abril

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RESULTADOS ALCANÇADOS

O acesso a informações produzidas e armazenadas pelo Estado é um direito do cidadão garantido pela Constituição Federal.

No Distrito Federal, esse direito é regulamentado pela Lei Distrital nº. 4.990, de 12 de dezembro de 2012, elaborada nos termos da Lei Federal n.º 12.527, de 2011.

 

LEIS​

 

DECRETOS

 

NORMAS

 

 

 

Apresentamos os relatórios de atividades e os principais resultados da gestão da Administração Regional do Riacho Fundo:

 

Apresentamos o relatório de atividades executas na Coordenação de Licenciamento, Obras e Manutenção (COLOM) da Administração Regional do Riacho Fundo, no 1º semestre de 2020:

 

Em atendimento ao Decreto nº. 36.462, de 23 de abril de 2015, apresentamos os Relatórios Trimestrais, da Ouvidoria desta Administração Regional, referente aos dados extraídos do Sistema OUV-DF.

                     Relatórios Ouvidoria – 2019

                    

Relatórios Ouvidoria – 2020     

 

Relatórios Ouvidoria – 2021     

 

Atenciosamente,

Administração Regional do Riacho Fundo

 

 

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