30 de novembro

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Plano Diretor de Tecnologia da Informação – PDTI

As informações pertinentes às ações e programas podem ser obtidas na íntegra do Plano Plurianual (PPA), disponível no site da Secretaria de Economia do Distrito Federal, no endereço eletrônico: http://www.economia.df.gov.br/plano-plurianual-ppa/ e nos links abaixo:

 

PLANO PLURIANUAL

Para baixar os arquivos clique nos links abaixo:

 

 

RESULTADOS ALCANÇADOS

Apresentamos os relatórios anuais de atividades e os principais resultados da gestão da Administração Regional do Riacho Fundo:

 

Apresentamos os relatórios semestrais de atividades executadas por vários setores da Administração Regional do Riacho Fundo

 

Em atendimento ao Decreto nº. 36.462, de 23 de abril de 2015, apresentamos os Relatórios Trimestrais, da Ouvidoria desta Administração Regional, referente aos dados extraídos do Sistema OUV-DF.

Relatórios – 2019

 

Relatórios – 2020     

 

Relatórios – 2021     

                   

 

Prezado Cidadão,

Informamos que este órgão não possui convênios celebrados.

 

Atenciosamente,

Administração Regional do Riacho Fundo

 

 

1. DESPESAS

Prezado (a) Cidadão (ã),

As informações referentes as despesas públicas realizadas por este órgão, estão disponíveis no Portal da Transparência do Governo do Distrito Federal, de maneira detalhada e também no aplicativo para dispositivos móveis, "Siga Brasília', em linguagem de fácil compreensão e poderão ser consultadas acessando os seguintes endereços eletrônicos:

 

 

2. FUNDOS PÚBLICOS

Prezado (a) Cidadão (ã),

Informamos que este órgão não possui Fundos Públicos.

 

 

3. DIÁRIAS E PASSAGENS

Prezado (a) Cidadão (ã),

Informamos que este órgão não possui despesas realizadas com diárias e passagens.

 

Atenciosamente,
Administração Regional do Riacho Fundo

 

1. LICITAÇÕES 

Prezado cidadão, informamos que este órgão possui contratos de licitações celebrados, na forma abaixo:

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 05/2020 – CONSÓRCIO SAGA SOLO CONSTRUÇÕES (Para baixar o contrato Saga Solo)

  • SIGGO nº 041857
  • Processo: 00148.00000929/2020-80
  • Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia de manutenção com substituição de mobiliário e pintura de quadras poliesportivas do Riacho Fundo I – DF nas seguintes localidades: QN 01 – Praça Sucupira, QN 05 – Praca, QN 07 – Conjunto 11/12, QS 08/10, QS 12 – Praça da Bíblia, QS 14 AE “E”
  • Valor do contrato: R$ 591.499,89 – (quinhentos e noventa e um mil, quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e nove centavos)
  • Validade: 28/09/2021

 

TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 05/2020 – CONSÓRCIO SAGA SOLO CONSTRUÇÕES (Para baixar o contrato Primeiro Termo Aditivo Saga Solo)

  • SIGGO nº 041857
  • Processo: 00148.00000929/2020-80
  • Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia e manutenção dos Parques Infantis, com substuição dos mobiliários, pintura do piso e demais instalações no Riacho Fundo I RA-XVII, nas quadras QN 01 CONJ. 09 CLN 05 BLOCO K, QN 09 AE 04 e QOF.
  • Valor do aditivo: Acréscimo financeiro no valor de R$ 136.500,00 (cento e trinta e seis mil e quinhentos reais), equivalente a 23,07% (vinte e três vírgula sete por cento), passando o Contrato a ter o valor global total de R$ 727.999,89 (setecentos e vinte e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e nove centavos).
  • Validade: 28/09/2021

 

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 06/2020 – P & B SISTEMAS DE SEGURANÇA EIRELLI (Para baixar o contrato P&B – RF1)

  • SIGGO nº 042373
  • Processo: 00148-00001560/2020-22
  • Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e conservação de bens móveis e fornecimento de Materiais de manutenção de bens móveis, equipamento de proteção, segurança e socorro para serviços de manuteção de extintores da Administração do Riacho Fundo I na seguinte localidade: Área Central 03 Lote 06 – PRAÇA CENTRAL – RIACHO FUNDO I, Brasília/DF, CEP 71.810-300
  • Valor do contrato: R$ 2.273,06 (Dois mil duzentos e setenta e três reais e seis centavos)
  • Validade: 31/12/2021

 

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 04/2021​ – CARLOS CESAR VIEIRA – ME (Para baixar o Contrato Carlos Cesar Vieira ME)

  • SIGGO: 044740
  • Processo: 00148-0000730/2021-32
  • Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de chaveiro. Aquisição de material (fechaduras e cadeados) para Administração do Riacho Fundo I na seguinte localidade: Área Central 03 Lote 06 – PRAÇA CENTRAL – RIACHO FUNDO I, Brasília/DF, CEP 71.810-300 
  • Valor do contrato: R$ 2.748,14 (Dois mil, setecentos e quarenta e oito reais e catorze centavos) 
  • Validade: 01 (um) ano de 22/09/2021 a 21/09/2022

 

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 05/2021​ – IMUNE DETETIZADORA EIRELI (Para baixar o Contrato IMUNE DEDETIZADORA EIRELI)

  • SIGGO: 043904
  • Processo: 00148-00000628/2021-37
  • Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas (dedetização, desratização e outros) para Administração do Riacho Fundo I na seguinte localidade: Área Central 03 Lote 06 – PRAÇA CENTRAL – RIACHO FUNDO I, Brasília/DF, CEP 71.810-300 
  • Valor do contrato: R$ 514,20 (quinhentos e catorze reais e vinte centavos) 
  • Validade: 01 (um) ano de 23/09/2021 a 22/09/2022

 

2. CONTRATOS

Prezado cidadão, informamos que este órgão, possui os seguintes contratos firmados:

CEB DISTRIBUIDORA S.A (Para baixar o contrato CEB – RF1)

  • SIGGO nº 042886
  • Objeto: Fornecimento de Energia Elétrica para os próprios pertencentes a Administração Regional do Riacho Fundo I
  • Valor do contrato: R$168.000,00 (Cento e sessenta e oito mil reais)
  • Validade: 01/03/2023

 

CAESB – COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL (Para baixar o contrato CAESB – RF1)

  • SIGGO: 040473
  • Objeto: Fornecimento de água e recolhimento de esgoto dos próprios pertencentes a Administração Regional do Riacho Fundo I
  • Valor do contrato: R$ 144.000,00
  • Validade: 03/01/2025

 

FUNAP – FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO (Para baixar o contrato FUNAP – RF1)

  • SIGGO: 041630
  • Objeto: Fornecimento de mão-de-obra para serviços diversos
  • Valor do contrato: R$ 336.373,20 (trezentos e trinta e seis mil, trezentos e setenta e três reais e vinte centavos)
  • Validade: 25/08/2021

 

CONNEC TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA (Para baixar o contrato CONNEC – RF1)

  • SIGGO 042854
  • Objeto: Fornecimento de telefonia fixa
  • Valor do contrato: R$16.412,04 (Dezesseis mil, quatrocentos e doze reais e quatro centavos)
  • Validade: 01/03/2022

 

 

 

 

 

Prezado (a) Cidadão (ã),

A consulta referente aos servidores públicos está disponível no Portal da Transparência do Distrito Federal, de maneira detalhada e também no aplicativo para dispositivos móveis, “Siga Brasília”, em linguagem de fácil compreensão e poderão ser acessados pelo seguinte endereço eletrônico:

 

Em atendimento à Lei nº. 5.802, de 10 de janeiro de 2017, foram também disponibilizadas no Portal da Transparência do Distrito Federal consultas relativas aos cargos em comissão e de provimento efetivo ocupados e vagos em cada órgão ou entidade.

 

Atenciosamente,
Administração Regional do Riacho Fundo

 

 

Prezado (a) cidadão (ã),

Informamos que este órgão não dispõe de informações classificadas.

 

Atenciosamente,
Administração Regional do Riacho Fundo

 

 

Prezado (a) Cidadão (ã),

As informações referentes às perguntas frequentes da LAI já estão disponíveis para consulta no Portal do Governo do Distrito Federal: http://www.brasilia.df.gov.br/category/perguntas-frequentes/

 

Atenciosamente,
Administração Regional do Riacho Fundo

 

 

  1. O que é a Ouvidoria?

A Ouvidoria é um espaço de comunicação entre o cidadão e o governo onde você pode registrar suas demandas sobre os serviços públicos.

O contato com o serviço de ouvidoria poderá ser feito de três maneiras: pelo site OUV; pelo telefone 162 ou de forma presencial na Administração Regional

Tipos de demandas

– Denúncia

– Reclamação

– Solicitação

– Sugestão

– Elogio

O que NÃO é considerada manifestação de Ouvidoria para o Governo do Distrito Federal:

 * Demandas referentes à esfera Federal ou sobre outros Estados.

 * Irregularidades ocorridas entre particulares, sem envolvimento de servidor ou órgão público.

O contato com o serviço de ouvidoria poderá ser feito de três maneiras: pelo site OUV; pelo telefone 162 ou de forma presencial na Administração Regional.

 

  1. Como faço para podar árvore em área particular?

De acordo com a Carta de Serviços do IBRAM, fls. 38, disponivel em http://ibram.df.gov.br/wp-content/uploads/2018/09/Nova-Carta-IBRAM.pdf deve ser observado:

  • Cabe ao Instituto Brasília Ambiental:

Autorizar a poda de árvores protegidas por legislação: copaíba (Copaifera langsdorffii Desf.), sucupira-branca (Pterodon pubescens Benth), pequi (Caryocar brasiliense Camb), cogaita (Eugenia dysenterica DC), buriti (Mauritia flexuosa L.f.), gomeira (vochysia thyrshoidea Polh), pau-doce (Vochysia tucanorum Mart.), aroeira (astromium urundeuva (Fr.All), Engl.) embiriçu (Pseudobombax longiflorum (Mart.,et Zucc.) a. Rob), perobas (Aspidosperma spp.), jacarandás (Dálbergia spp.) e ipês (Tabebuia spp.) e algumas espécimes arbóreo-arbustivas descritas no artigo 2º do Decreto nº 14.783/1993

  • O que é preciso?

Requerimento que contenha: – Endereço de localização da árvore, pois o IBRAM só autoriza mediante vistoria; – Contato do interessado; – Justificativa do motivo do pedido; e – Documentos do solicitante (cópia de RG e CPF)

  • Forma de acessar o serviço

Entregar a documentação completa no Setor de Protocolo do IBRAM, na SEPN 511, bloco C, Térreo.

  • Contato:

Para mais informações, entrar em contato com a Gerência de Gestão Florestal – GEFLO via telefone ou e-mail, e para atendimento presencial agendar previamente reunião com um dos servidores da gerência. Telefone para contato: (61) 3214-5647.E-mail para contato: geflo@ibram.df.gov.br

  • Prazo para Entrega do Serviço – 90 dias.
  • Quem é o usuário do serviço? Cidadão e empresas.
  • Custos – Gratuito.

 

  1. Como faço para recolher inservíveis?

A Administração Regional recolhe durante a semana inservíveis (móveis velhos ou bens inutilizáveis) em pequena quantidade e que não sejam resto de construção. O cidadão pode entrar em contato pelo site OUV, pelo telefone 162 ou de forma presencial na Administração Regional.

 

  1. Atendimento do Núcleo de Protocolo e Arquivo
  • Qual o prazo estabelecido para disponibilizar documentos e processos?

Conforme a Lei de Acesso à Informação (LAI), o prazo é de 20 (vinte) dias.

  • Qual o valor para efetuar o desarquivamento de processos?

Paga-se uma taxa de R$9,91 (nove reais e noventa e um centavos).

  • Qualquer pessoa pode solicitar o desarquivamento de processos?

Sim, desde que seja a parte ou procurador.

 

5. Junta Militar

  • Qual o período do alistamento militar?

De 02 de janeiro até 30 de junho, no ano que completa 18 anos.

  • O que deve ser feito para requerer o certificado após ser dispensado do serviço militar?

Deve-se procurar a Junta Militar mais próxima da sua residência para marcar o Juramento à Bandeira e posteriormente receber o certificado.

 

6. O que é a Central de Aprovação de Projeto (CAP)?

É o órgão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEDUH, responsável por analisar projetos de arquitetura e a respeito de:
1.    Viabilidade Legal, 
2.    Estudo Prévio
3.    Alvará de Construção
4.    Licença específica
5.    Habite-se
6.    Estande de vendas
7.    Engenho Publicitário
8.    Plano de Ocupação
9.    Compensação Urbanística
10.  Canteiro de Obras
11.  Regularização Edilícia/Habilitação 
12.  Habilitação em Área Rural

Para maiores informações acesso ao site do órgão acesse http://www.cap.seduh.df.gov.br/ ou clique aqui CAP 

 

7) Gerência de Licenciamento de Obras e Atividades Econômicas (GELOAE)

7.1 – É necessário ir à Administração Regional para dar início ao processo de licenciamento de empresa?
Não. O requerimento deve ser feito pelo site www.redesimples.df.gov.br

 

7.2 – A Administração Regional é responsável por emitir o certificado de licenciamento?
Para que o estabelecimento seja licenciado é necessário a aprovação de outros órgãos, além da Administração Regional ao final do processo, o certificado será emitido no site www.redesimples.df.gov.br


7.3 – Porque o lote que tinha destinação comercial hoje não tem mais?
A LC 948/2019 trouxe outras destinações para os lotes e a análise de viabilidade de endereço é feita de acordo com a lei vigente.


7.4 – Porque a viabilidade foi indeferida? Exemplo: abertura de lava-jato em área residencial.
Esta atividade não é permitida para esse local, conforme Lei Complementar nº 948, PDL 90 de 1998.

 

7.5 – Como faço para dar entrada no Sistema de Registro e Licenciamento de Empresas (RLE)?
O RLE é totalmente digital, basta acessar o portal e serviços da REDESIMPLES/DF, disponível em www.redesimples.df.gov.br e conferir as 6 (seis) etapas para o processo de registro e licenciamento de uma empresa:
– Viabilidade
– Coletor Nacional (DBE)
– Integrador (FCN/RE)
– Entrega de Documentação (JCDF)
– Inscrições Tributárias
– Licenciamento

 

7.6 – Qual o prazo para resposta à consulta de viabilidade?
O prazo é de 05 (cinco) dias úteis, mas pode ser mais rápido, de acordo com a demanda.

 

8) Gerência de Elaboração e Aprovação de Projetos (GEAPRO)

8.1 – Como faço para saber o andamento do meu processo de engenho publicitário?
Procurar a Central de Aprovação de Projetos (CAP) mais próxima.


8.2 – Como faço para realizar solicitações diversas (PEC's, praças, estacionamentos, calçadas…)?
Procurar a Ouvidoria da Administração para fazer a solicitação.


8.3 – O que é necessário para dar entrada na Licença Eventual?
Cadastrar o evento na Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), com 30 (trinta) dias de antecedência ao evento;
Toda a documentação deve ser entregue na Administração, no Setor da GELOAE, 30 (trinta) dias antes do evento.

 

 

 

Serviço de Informação ao Cidadão – SIC

Administração Regional do Riacho Fundo 
Endereço: AC 03 lote 06, Praça Central – Riacho Fundo – DF CEP: 71810-30
Telefone: (61) 3550-6480 Ramal 1717
Horário de funcionamento: De segunda à sexta das 9h às 12h e das 14h às 17h

 
Responsável pelo SIC

Juscimari Pinheiro de Carvalho
Cargo: Chefe da Ouvidoria da Administração Regional do Riacho Fundo 
Telefone: 3550-6480 Ramal 1717
E-mail: ouvidoria@riachofundo1.df.gov.br

 

Autoridade de Monitoramento

Juscimari Pinheiro de Carvalho
Cargo: Chefe da Ouvidoria da Administração Regional do Riacho Fundo 
Telefone: 3550-6480 Ramal 1717
​E-mail: ouvidoria@riachofundo1.df.gov.br

 

Pedido de informação

 

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